Um velho ditado diz que “Deus nos livre de bocas abertas e de maus vizinhos à porta”. Nunca cheguei a perceber bem o porquê das “bocas abertas” serem um mal tão grande para nos querermos livrar delas. Será para não entrar mosca? Mas se a boca não for a nossa, qual é o problema? Será pelo contágio que normalmente provocam?

Já em relação aos “maus vizinhos à porta” percebo e compreendo que qualquer cidadão não os queira, quanto mais não seja pelo mau “hálito” que normalmente trazem.

Hoje prefiro recriar este adágio e dar-lhe o verdadeiro sentido das palavras, com base em factos e na experiência popular, neste caso a minha.

Por princípio sou contra os monopólios, uma forma deturpada de concorrência ou melhor, da ausência dela, que permite ao monopolista “fazer o preço” em vez de “competir pelo preço”, impondo-o a quem precisa do seu produto.

Alguns teóricos de economia defendem que os monopólios podem ser perfeitamente regulados e isso serviria para melhorar o seu desempenho em relação a mercados livres de concorrência imperfeita. Em teoria talvez tenham razão mas pela experiência que temos em Portugal dos ditos “reguladores”, da teoria à prática vai um mundo de “olhos fechados” que nada vê, nada ouve, nada regula.

Em conclusão, os monopólios são maus para o consumidor porque ficam sem alternativas ou, se as houver, são meramente artificiais dado estarem “feitas” com o monopolista para levarem ao engano os menos atentos.

Vem isto a propósito da EDP, empresa que há muitos anos tem dominado o mercado de eletricidade em Portugal e de quem praticamente todos os portugueses têm sido clientes.

Já mudou de nome, dividiu-se em várias empresas por estratégia ou para disfarçar o monopólio que era, mas a verdade é que tem feito praticamente tudo o que quer, a nós consumidores.

Recentemente liberalizou-se o mercado de eletricidade e pensamos que nos poderíamos livrar desta sanguessuga que ao longo de muitos anos nos levou praticamente o que quis e connosco usou sempre do “quero, posso e mando”, com a bênção dos governantes, alguns candidatos a seus futuros dirigentes. Mas, afinal não foi bem assim e a concorrência no sector acaba por ser praticamente nula e sem grande expressão, pelo que temos de nos sujeitar às leis da “velha senhora”. Veja-se um exemplo passado comigo.

Sou proprietário de uma loja que nunca tinha sido ocupada e como a arrendei, o meu inquilino foi à Loja da EDP de Penafiel requerer a ligação da eletricidade e efetuar o contrato respetivo, para o que se fez acompanhar dos documentos necessários, entre os quais um certificado da Certiel, empresa que certifica as instalações elétricas, e onde consta um número conhecido como NIP.

Depois de algum tempo no atendimento, acabaram por lhe dizer que não lhe fariam o contrato de fornecimento de eletricidade porque o NIP da loja estava ocupado noutra instalação qualquer.

Perante a impossibilidade de ter eletricidade na loja, o inquilino transferiu o problema para mim pois se não tivesse energia não queria a loja.

E lá me desloquei eu à dita Loja da EDP, munido dos documentos que me conferiam o direito de exigir a ligação. Começou por me atender um senhor que, com cara de poucos amigos imprópria de uma recepção, me disse que o NIP da minha loja estava ocupado noutra ligação e que por isso não me podia fazer o contrato nem sabia como havia de resolver o meu problema. E passou-me a outra colega para fazer uma reclamação.

Lá voltei a contar a história, mostrei o meu certificado com o respetivo NIP e de pois de muito bláblá ficou registada a minha reclamação e vim para casa esperar.

Passou-se uma semana e como não me deram notícias e o meu inquilino manifestava legítima impaciência pois já tinha acabado as obras na loja mas sem eletricidade não podia funcionar, voltei à Loja da EDP. Fui recebido com a “mesma” simpatia, descobri por mim próprio que o meu NIP fora usado para a EDP fazer um contrato com uma moradora num apartamento do mesmo prédio apesar do certificado referir que se referia a um estabelecimento comercial e a própria moradora ter chamado a atenção a quem fez o contrato na altura, e acabaram por me dizer “que reclamasse no livro amarelo”.

Lavrei a minha reclamação no livro amarelo e lá voltei para casa para continuar à espera.

E durante um mês esperei, mas enviei e.mails e telefonei diariamente para diversos departamentos da EDP, desde as reclamações aos contratos, e tinha sempre o mesmo tipo de respostas: “que estavam a analisar o problema”, “que iam passar o assunto para o superior”, “que esperasse um pouco mais” e tantas outras que significavam o mesmo – os meus direitos não valiam nada.

Embora tivesse a instalação certificada, tivesse o certificado, tivesse o célebre NIP e o direito de exigir a ligação, havia quem estivesse acima disto: A EDP. E continuei à espera.

Ao fim de quase dois meses alguém que conhecia o caso disse-me que se tinha lembrado de um amigo que trabalhava bem dentro da EDP e que lhe ia telefonar para ver se conseguia desbloquear a situação. Poucos dias depois a ligação elétrica foi efetuada. Palavras para quê…

Confesso que ao longo destes dois meses em que um direito legal me foi sonegado pela EDP exclusivamente por erros seus, encontrei muito boa gente, funcionários disponíveis, simpáticos e colaborantes, mas que manifestavam impotência perante a “máquina”, dizendo-me mesmo que não compreendiam a não resolução do problema, tendo em conta que a responsabilidade era toda da EDP ao fazer a ligação da instalação elétrica de um apartamento com o NIP da minha loja.

Mas também encontrei alguns que deveriam trabalhar isolados e nunca num atendimento para o qual não têm vocação ou onde estavam contrariados. Penso mesmo que os que poderiam ter resolvido isto se colocaram do lado do problema e não do lado da solução e estiveram mais preocupados em justificar que não tinham culpa do ocorrido do que em resolver o caso.

Ou se calhar não foi nada disso, foi simplesmente a “máquina” dessa empresa ainda praticamente monopolista do negócio de eletricidade em Portugal, à qual todos temos estado ligados, literalmente, que se está borrifando para nós, que não passamos de um seu contribuinte quase obrigatório, de um mero número de consumidor ou até mesmo de um NIP.

Repito o título: Deus nos livre da EDP.